No Brasil, os números relacionados ao trabalho infantil ainda espantam. De acordo com o IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, a quantidade de crianças e jovens que trabalham ainda é alta: 1,8 milhão.
Neste 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil propõe um chamado à sociedade no combate a esta dura realidade, com a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”.
Um dos órgãos fiscalizadores deste tipo de trabalho é o Ministério Público do Trabalho. Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho, ressalta a gravidade e complexidade da questão. “Não é um tema simples. É um tema complexo. É um tema que, nós temos várias formas de trabalho infantil desafiadoras como o trabalho infantil no tráfico de drogas, o trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil rural, o trabalho infantil nas ruas, que a gente sabe que é uma realidade aí dura e muito visível aos olhos na sociedade”, diz.
Ainda de acordo com o IBGE, em 2019, entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21% no de 5 a 13 anos de idade. Pouco mais de 66% eram pretos ou pardos. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto da Silva, esse resultado carrega muito dos resquícios da realidade escravagista brasileira. “Ainda permanece na nossa forma de pensar, de parte da sociedade brasileira, algumas formas de entendimento muito parecidas, muito associadas e muito vinculadas aos tempos da escravidão, em que o outro, a outra pessoa é coisificada. Então ela não tem os mesmos direitos do restante da população”, afirma.
A procuradora do trabalho, Ana Maria também chama a atenção para as causas do trabalho infantil, especialmente o racismo. “O trabalho infantil tem como causa a desigualdade social estrutural. Então a pobreza, o desemprego, tem ainda o racismo estrutural. E a gente fala do racismo estrutural sempre porque 66% dos trabalhadores, das vítimas do trabalho infantil, são negras”, completa.
Outro dado alarmante é a presença na escola destas crianças e jovens. Em 2019, na população de 5 a 17 anos de idade, 96% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminuiu para 86%. A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. Mas, o adolescente, a partir dos 14 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que respeitadas as determinações legais.
O combate ao trabalho infantil tem sido uma preocupação histórica e sua erradicação se constitui um dos grandes desafios a serem superados pelo país. Criança precisa ter o direito de ser criança para se desenvolver integralmente.
O CESAM e inserção de jovens no mercado de Trabalho de forma protegida
A Inspetoria São João Bosco (Salesiano) é a mantenedora do CESAM que foi fundada em 1973 e tem atuação em 3 Estados brasileiros (Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás) e no Distrito Federal. Por meio da Lei 10.097/2000, o CESAM está comprometido com o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, sobretudo os mais vulneráveis para a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma protegida.
Os projetos e ações desenvolvidas por nossas unidades sociais da Inspetoria São João Bosco visam combater e prevenir a exploração do trabalho infanto-juvenil por meio da oferta de atividades socioeducativas e de qualificação profissional. Nosso Programa de socioaprendizagem prepara os adolescentes e jovens para a transição adequada e segura do mundo escolar para o mundo do trabalho. Às crianças, adolescentes e jovens atendidos são assegurados os direitos fundamentais: liberdade, respeito, dignidade, educação, cultura, convivência familiar e comunitária, lazer e proteção afirmou a Andressa Lima, Analista de aprendizagem pleno da Inspetoria São João Bosco (Salesianos).
Atualmente, o Programa de Aprendizagem promove o desenvolvimento de habilidades e competências que favorecem a autonomia, a cidadania e protagonismo de adolescentes e jovens em situação de risco social e pessoal, promovendo a inclusão no mundo do trabalho.
Conheça as unidades dos CESAM que já encaminharam mais de 93 mil jovens para o mercado formal de trabalho em mais de 50 anos de atuação na formação de jovens para o mercado.
