O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu, entre os dias 05 e 06/06, o 1º Seminário Estadual pela Primeira Infância em Minas Gerais.
O evento reuniu autoridades do governo estadual e representantes do Legislativo, Judiciário e sociedade civil para discutir as políticas de primeira infância em Minas Gerais, além de apresentar as ações desenvolvidas até então.
“Como Estado, precisamos essencialmente ter um cuidado maior com nossas crianças e uma atenção diferente para esse tema da Primeira Infância. É muito comum se referir às crianças como o futuro. Mas, para que esse futuro seja pleno, se não tivermos com eles o cuidado presente, será só uma perpetuação de um quadro triste de descuido com aquelas crianças que poderiam ser potências no mundo”, afirmou o vice-governador Professor Mateus.
Durante esse seminário foram 4 painéis sobre os seguintes temas: 1) marco legal pela primeira infância; 2) experiências municipais na formação de políticas; 2) caminhos para o fortalecimento do marco legal; 4) e novos olhares para a primeira infância.
A diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes, Eliane Quaresma, considera o Seminário um marco histórico para Minas Gerais. “Estamos pautando e jogando luz na importância do investimento na atenção e proteção integral das nossas crianças de 0 a 6 anos. A partir desse investimento no crescimento durante a primeira infância, garantimos adultos com desenvolvimento saudável”, disse.
A colaboradora Andressa Oliveira, analista de aprendizagem da Inspetoria São João Bosco - Salesiano participou da mesa de abertura do Seminário Estadual. Lembrou do compromisso da ISJB em atuar na garantia de direitos do público infanto-juvenil, mantendo o legado do nosso fundador São João Bosco.
Primeira Infância em Minas
A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.
No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.
“Elaborar uma política pela primeira infância precisa de um esforço de todos, e nesse sentido a participação e colaboração de diversos parceiros, é estratégico para o estado com a dimensão de Minas Gerais. A diversidade da primeira infância está representada em todas as regiões mineiras nas mais variadas tradições culturais, etnias, raças e nos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou a secretária executiva da Rede Primeira Infância de Minas Gerais, Desirée Ruas.
Para garantir os direitos e a redução das violações, o Governo do Estado, por meio da Sedese, tem realizado capacitações junto às diretorias regionais para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Também já foi lançada a campanha “Violência Deixa Pistas”. Além disso, a secretaria tem promovido a implementação da Lei da Escuta que cria o Sistema de Garantia de Direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Por fim, vale ressaltar que a Sedese alcançou a marca de cem Unidades Interligadas de Registro Civil, com mais de 400 mil procedimentos realizados nos últimos anos.
