Hoje, quinta-feira, 30 de novembro, começa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a “COP28”, que se estenderá até 12 de dezembro: trata-se de uma importante conferência sobre o clima que contará com a participação de representantes de mais de 190 países de todo o mundo, além de 200 empresas particulares e organizações da sociedade civil.
Para a ocasião, o Setor para a Pastoral Juvenil da Congregação Salesiana e o ‘Don Bosco Internacional’ (DBI), organismo que representa os Salesianos de Dom Bosco nas instituições da União Europeia, unem-se às orações do Papa Francisco para que este encontro não seja apenas um evento, mas produza compromissos importantes, com efeitos duradouros e sustentáveis, para o planeta e para toda a humanidade. Além disso, também convidam a fazer orações pelo Santo Padre que, por motivos de saúde, não poderá comparecer pessoalmente ao encontro, como estava previsto.
O Setor para a Pastoral Juvenil e o DBI afirmam, em declaração conjunta:
Estamos a par dos dados científicos publicados pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas) no seu último relatório (2022):
– As alterações climáticas induzidas pelo homem, incluindo eventos extremos mais frequentes e intensos, causaram impactos adversos generalizados, perdas e danos conexos à natureza e às pessoas, que vão além da variabilidade climática natural. Em todos os setores e regiões, as pessoas e os sistemas mais vulneráveis foram afetados de forma desproporcional.
– A vulnerabilidade dos ecossistemas e das pessoas varia de acordo com as regiões; aproximadamente 3,3 a 3,6 mil milhões de pessoas vivem em contextos altamente vulneráveis às alterações climáticas; a vulnerabilidade humana e a dos ecossistemas viajam juntas.
– O aquecimento global, atingindo +1,5°C no curto prazo, causaria um aumento inevitável de múltiplos riscos para os ecossistemas e para os seres humanos. O nível de risco também dependerá das tendências concomitantes de curto prazo. As ações para limitar o aquecimento global a cerca de +1,5°C reduziriam substancialmente as perdas e os danos esperados para os sistemas humanos e os ecossistemas, em relação aos níveis mais elevados de aquecimento, mas não podem eliminá-los totalmente.
– Depois de 2040, e dependendo do nível de aquecimento global, as alterações climáticas representarão numerosos riscos para a natureza e para os seres humanos. A perda de biodiversidade, os danos e a transformação dos ecossistemas já representam riscos importantes para todas as regiões, mas continuarão a crescer com o avanço do aquecimento global. Os riscos para a disponibilidade de água física e outros riscos relacionados à água continuarão a aumentar a médio e longo prazo em todas as regiões examinadas, com maior risco em níveis mais elevados de aquecimento global.
– Os impactos e riscos das alterações climáticas estão se tornando cada vez mais complexos e difíceis de gerir. Múltiplos perigos relacionados com o clima ocorrerão simultaneamente e múltiplos riscos climáticos e não climáticos interagirão entre si, resultando numa maior complexidade e riscos em cascata entre setores e regiões.
– Os progressos alcançados até agora no planejamento, adaptação e implementação em todas as regiões e setores estão gerando múltiplos benefícios. No entanto, para serem eficazes, as estratégias precisam ser de longo prazo.
Existem opções de adaptação viáveis e eficazes que podem reduzir os riscos para as pessoas e para a natureza. A viabilidade da implementação das opções de adaptação a curto prazo varia de acordo com os setores e regiões. A eficácia da adaptação para reduzir o risco climático diminuirá à medida que o aquecimento aumentar. Soluções integradas e multissetoriais que abordem as desigualdades sociais, respostas diferenciadas aos riscos climáticos e respostas transversais aumentarão a viabilidade e a eficácia da adaptação em vários setores.
Apelamos ao que o Papa Francisco expressou em sua última exortação apostólica « Laudate Deum » e queremos comprometer-nos a garantir que o que o Papa esperava se torne realidade:
As Conferências sobre o Clima: progressos e falimentos
44. Há décadas, os representantes de mais de 190 países se reúnem periodicamente para enfrentar a questão climática. A Conferência do Rio de Janeiro de 1992 levou à adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), um tratado que entrou em vigor quando se obtiveram as necessárias ratificações por parte dos países signatários em 1994. Estes Estados reúnem-se anualmente na Conferência das Partes (COP), o mais alto organismo de decisão. Algumas foram um falimento, como a de Copenhague (2009), enquanto outras permitiram realizar passos importantes, como a COP3 de Quioto (1997). Foi o seu valioso Protocolo que fixou como objetivo a redução das emissões de gás com efeito estufa, na sua totalidade, em 5% relativamente a 1990. A data limite era 2012, mas evidentemente não foi cumprida.
46. Posteriormente foi proposto um mecanismo relativo às perdas e aos danos causados pelas alterações climáticas, que reconhece os países mais ricos como os principais responsáveis e procura compensar os efeitos devastadores nos países mais vulneráveis. Já não se trata de financiar a “adaptação” destes países, mas de compensá-los pelos danos já sofridos. Tal questão foi objeto de importantes debates em várias COP.
47. A COP21 de Paris (2015) constituiu outro momento significativo, pois produziu um acordo que envolveu a todos. Pode ser visto como um novo início, tendo em conta o falimento dos objetivos estabelecidos na fase anterior. O acordo entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016. Embora seja vinculante, nem todos os requisitos constituem verdadeiras obrigações em sentido estrito e alguns deles deixam margem para uma ampla discricionariedade. Aliás, mesmo para as obrigações não respeitadas, não se preveem verdadeiras sanções nem existem instrumentos eficazes para garantir a sua observância. Além disso o acordo prevê formas de flexibilidade para os países em vias de desenvolvimento.
48. O Acordo de Paris apresenta um objetivo importante a longo prazo: manter o aumento das temperaturas médias globais abaixo dos 2 graus centígrados relativamente aos níveis pré-industriais, procurando em todos os casos descer abaixo de 1,5 graus. Ainda se está trabalhando para consolidar procedimentos concretos de monitorização e fornecer critérios gerais para confrontar os objetivos dos diferentes países. Isto torna difícil uma avaliação mais objetiva (quantitativa) dos resultados efetivos.
49. Depois de algumas Conferências com escassos resultados e a desilusão da COP25 de Madrid (2019), esperava-se reverter tal inércia na COP26 de Glasgow (2021). Substancialmente, o seu resultado foi o relançamento do Acordo de Paris, que fora posto em discussão pelos vínculos e os efeitos da pandemia. Além disso, houve uma abundância de “exortações”, das quais era difícil esperar um impacto real. As propostas tendentes a garantir uma transição rápida e eficaz para formas de energia alternativa e menos poluente não conseguiram fazer progressos.
50. A COP27 de Sharm El Sheikh (2022) viu-se ameaçada desde o início pela situação criada com a invasão da Ucrânia, que causou uma grave crise econômica e energética. A utilização do carvão aumentou e todos quiseram garantir o seu abastecimento. Os países em vias de desenvolvimento consideraram o acesso à energia e as oportunidades de progresso como uma prioridade urgente. Reconheceu-se claramente que, de facto, os combustíveis fósseis fornecem ainda 80% da energia mundial e a sua utilização continua a aumentar.
52. Hoje podemos ainda afirmar que “os acordos tiveram um baixo nível de implementação, porque não se estabeleceram adequados mecanismos de controle, revisão periódica e sanção das violações. Os princípios enunciados continuam a requerer caminhos eficazes e ágeis de realização prática”. E também que “as negociações internacionais não podem avançar significativamente por causa das posições dos países que privilegiam os seus interesses nacionais sobre o bem comum global. Aqueles que hão de sofrer as consequências que tentamos dissimular, recordarão esta falta de consciência e de responsabilidade”.
5. O que se espera da COP28, no Dubai?
53. Os Emirados Árabes Unidos albergarão a próxima Conferência das Partes (COP28). É um país do Golfo Pérsico que se caracteriza como grande exportador de energia fóssil, embora tenha investido muito nas energias renováveis. Entretanto, as companhias petrolíferas e de gás têm a ambição de realizar novos projetos para expandir ainda mais a sua produção. Adotar uma atitude renunciante a respeito da COP28 seria auto lesivo, porque significaria expor toda a humanidade, especialmente os mais pobres, aos piores impactos da mudança climática.
54. Se temos confiança na capacidade de o ser humano transcender os seus pequenos interesses e pensar em grande, não podemos renunciar ao sonho de que a COP28 leve a uma decidida aceleração da transição energética, com compromissos eficazes que possam ser monitorizados de forma permanente. Esta Conferência pode ser um ponto de virada, comprovando que era sério e útil tudo o que se realizou desde 1992; caso contrário, será uma grande desilusão e colocará em risco quanto se pôde alcançar de bom até aqui.
55. Não obstante as numerosas negociações e acordos, as emissões globais continuaram a subir. É verdade que se pode argumentar que, sem tais acordos, teriam aumentado ainda mais. Mas sobre outras questões ambientais, onde houve vontade, foram alcançados resultados muito significativos, como no caso da proteção da camada de ozono. Já quanto à necessária transição para energias limpas, como a eólica, a solar e outras, abandonando os combustíveis fósseis, não se avança de forma suficientemente rápida e, por conseguinte, o que está a ser feito corre o risco de ser interpretado como mero jogo para entreter.
56. Devemos superar a lógica de nos apresentarmos sensíveis ao problema e, ao mesmo tempo, não termos a coragem de efetuar mudanças substanciais. Sabemos que, se continuar assim, dentro de poucos anos teremos ultrapassado o limite máximo desejável de 1,5 graus centígrados e poderemos, em breve, atingir os 3 graus com o risco elevado de chegarmos a um ponto crítico. Mas ainda que não se atingisse este ponto de não retorno, os efeitos seriam desastrosos e ocorreria apressadamente tomar medidas com custos enormes e sequelas econômicas e sociais extremamente graves e intoleráveis. Mas, se as medidas que agora adotamos têm custos, estes tornar-se-ão tanto mais pesados quanto mais esperarmos.
58. Duma vez por todas acabemos com a atitude irresponsável que apresenta a questão apenas como ambiental, “verde”, romântica, muitas vezes ridicularizada por interesses econômicos. Admitamos, por fim, que se trata de um problema humano e social em sentido amplo e a diversos níveis. Por isso requer o envolvimento de todos. Por ocasião das Conferências sobre o Clima, chamam frequentemente a atenção as ações de grupos ditos “radicais”; mas na realidade eles preenchem um vazio da sociedade inteira que deveria exercer uma sã pressão, pois cabe a cada família pensar que está em jogo o futuro dos seus filhos.
59. Se há sincero interesse em obter que a COP28 se torne histórica, que nos honre e enobreça enquanto seres humanos, então só podemos esperar em fórmulas vinculantes de transição energética que tenham três caraterísticas: eficientes, vinculantes e facilmente monitoráveis, a fim de se iniciar um novo processo que seja drástico, intenso e possa contar com o empenhamento de todos. Isto não aconteceu no caminho percorrido até agora, mas só com um tal processo se pode restaurar a credibilidade da política internacional, pois só desta forma concreta será possível reduzir significativamente o dióxido de carbono e evitar a tempo males piores.
60. Oxalá que, a intervir na COP28, sejam estrategas capazes de pensar mais no bem comum e no futuro dos seus filhos, do que nos interesses contingentes de algum país ou empresa. Possam assim mostrar a nobreza da política, e não a sua vergonha. Aos poderosos, atrevo-me a repetir esta pergunta: “Para que se quer preservar hoje um poder que será recordado pela sua incapacidade de intervir quando era urgente e necessário fazê-lo?”
Convidamos todos os membros da Congregação, da Família Salesiana e das organizações afins a rezar para que:
- os representantes da humanidade decidam por uma transição rápida e justa para acabar com a era dos combustíveis fósseis”, pondo fim à exploração e desenvolvimento de novos projetos, e reorientando o financiamento e os investimentos para energias limpas e renováveis;
- cada país decida assumir a própria responsabilidade, reduzindo as emissões e, portanto, outras perdas e danos que já se fazem sentir nos países em desenvolvimento.
- os governos não se escondam atrás dos mercados de carbono, que produzem soluções questionáveis e ineficazes do ponto de vista das emissões.
- os países ricos ofereçam recursos aos países em desenvolvimento para que possam contar com acesso à energia limpa, consigam se adaptar a um clima cada vez mais quente e seco, sejam compensados pelos impactos aos quais não é possível se adaptar e pelos danos e perdas sofridos.
