O CESAM-DF marcou presença no Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O evento teve como objetivo apresentar relevantes avanços em direção ao cumprimento da regra da prioridade absoluta determinada na Constituição Federal de 1988 (CF 88), no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e renovar o compromisso para o próximo quinquênio, considerando os desafios que se apresentam.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta, em 2024, com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.
O evento contou com a participação do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do Ministro Lélio Bentes e promoveu o encontro de importantes atores e entusiastas dos temas relacionados à primeira infância.
Matéria: Conselho Nacional de Justiça
