No dia 23 de maio de 2023 parte da equipe técnica do Centro Juvenil São Pedro de Campos dos Goytacazes/RJ participou da oficina formativa da Rede Não Bata, Eduque, sobre a Cartilha Lei Menino Bernardo no Rio de Janeiro.
O encontro aconteceu na Escola de Formação Paulo Freire e reuniu atores de vários segmentos da sociedade que atuam diretamente com crianças, adolescentes e seus familiares como conselheiros tutelares, professores da rede estadual e municipal de ensino, OSC’s como o caso do CJSP que puderam ter acesso ao material sobre a lei 13010/2014.
A urgência de se desenvolver uma cartilha e estimular a sociedade como um todo a colocá-la em prática e garantir que crianças e adolescentes tenham de fato seus direitos respeitados, se deu com o crescente número de violências praticadas no espaço doméstico. Segundo estatísticas apresentadas no encontro, em 2020 foi registrado pelo Disque 100 uma média de 160 denúncias por dia, sendo 70% destas relacionadas à violência intrafamiliar.
A formação, assim como orienta a cartilha, convoca a população para uma mudança de postura frente aos métodos “educativos” violentos tão banalizados na sociedade brasileira, no que se refere ao tratamento de crianças e adolescentes.
Dessa forma, é importante salientar que a cartilha tem um caráter pedagógico e enfatiza que a Lei Menino Bernardo tem uma abordagem preventiva, com objetivo de romper ciclos de violência e estabelecer uma cultura de paz. Extinguir a banalização do uso de castigos físicos e o tratamento degradante de crianças e adolescentes, e poder inspirar campanhas educativas, abordagens coerentes e justas com os públicos atendidos nos mais variados espaços: de saúde, de educação, de assistência, etc.
De modo geral, foi muito importante para os representantes do CJSP, Renato Gonçalves (Articulador Social), Paula Rios (Pedagoga) e Ana Carolina Cordeiro (Psicóloga), identificar que a proposta pedagógica salesiana está totalmente alinhada a Lei Menino Bernardo como ao ECA, e tem como marca o trabalho diário e incansável, para que de fato crianças e adolescentes possam ser respeitados como sujeitos de direitos na totalidade que essa expressão traz.
Essa notícia foi elaborada com a colaboração de Ana Carolina Cordeiro e Beatriz Mateus Pereira.
